Questões trabalhistas: Abrasel lança cartilha que inclui parecer sobre 13º salário e mudanças no e-Social

Saiba como bares e restaurantes podem usar as mudanças trabalhistas e o benefício emergencial na crise

A Abrasel lançou nesta quinta-feira (12) uma nova versão da cartilha "Salários na Prática", sobre a lei 14.020/2020, que mostra como bares e restaurantes podem usar as mudanças trabalhistas e o benefício emergencial na crise. Você pode baixar o material gratuitamente na Rede Abrasel clicando aqui.

O momento é difícil para o setor de alimentação fora do lar, especialmente para bares e restaurantes, de retomada após um período concomitante de crise, mas é importante mencionar as medidas previstas na cartilha devem ser vistas com muita cautela. Todo ato de redução ou suspensão de jornada gera garantia de emprego por igual período, ou seja, é preciso que a empresa programe a correta utilização das medidas. Muitas vezes, conforme é esclarecida ao longo da cartilha, há opções disponíveis na própria legislação, inclusive modalidades de demissão por acordo entre as partes.

Confira alguns dos temas abordados na cartilha:

• Quem pode receber o Benefício Emergencial;

• Quem não pode receber;

• Suspensão;

• Redução de jornada;

• Submissão dos Acordos;

• Assembleias sindicais;

• Rejeição do benefício;

• 13º salários e férias;

• Mudanças no E-social;