Paraíba O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta segunda-feira (08) a lei que desburocratiza o Cadastro Positivo, instrumento que ajudará na redução das taxas de juros a consumidores e empresas, imprescindível para o Brasil recuperar sua economia e voltar a crescer. O texto havia sido aprovado nos plenários da Câmara dos Deputados no dia 20 de fevereiro e do Senado, em 13 de março.
No momentoda sanção da lei, o presidente Jair Bolsonaro pediu ao presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços, deputado Efraim Filho (DEM-PB), que o acompanhasse. Efraim liderou a batalha no Congresso Nacional para a aprovação do novo Cadastro Positivo. "Essa lei garante mais acesso a crédito e juros menores para quem deseja empreender, ter seu próprio negócio e gerar emprego, renda e oportunidades", destacou.
"A concentração bancária hoje deixa à margem do processo de crédito uma grande parcela da população que não tem conta em banco, mas paga em dia seu celular, seu aluguel, sua conta de energia. Então essa pessoa, que mesmo estando no mercado informal, ou sendo uma empreendedor individual, consegue honrar seus compromissos, e assim terá acesso a mais crédito a um juros menor", finalizou.
Já o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, disse que a medida segue a direção da desburocratização do acesso ao crédito por toda a população. “As informações financeiras do cidadão passam a ser dele próprio, não mais dos bancos”, disse.
De acordo com o secretário, estimativas dão conta de que cerca de 130 milhões de brasileiros serão beneficiados com mais acesso ao crédito. Por outro lado, pontuou, a inadimplência deve cair significativamente no país. “Espera-se uma injeção de R$ 1 trilhão de reais na economia, dos quais cerca de R$ 520 vão para a micro e pequena empresa. Hoje o governo dá mais um passo firme para melhorar o Brasil”, concluiu.
“As novas regras vão irrigar o mercado com mais crédito, por menos juros, por incluírem as informações de bons pagadores que, a partir de agora, serão classificados com pontuações por manterem as contas em dia. Cerca de 22 milhões de cidadãos brasileiros poderão ser inseridos no mercado de crédito do país e 45% da inadimplência poderá ser diminuída”, destacou o presidente da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), George Pinheiro.
